Educação especial (e inclusiva!?) no contexto das leis de diretrizes e bases da educação nacional de 1961, 1971 e 1996: algumas reflexões historiográficas
Special (and inclusive!?) education in the context of the laws of guidelines and bases of national education of 1961, 1971 and 1996: some historiographical reflections
Autores:
Marcos Pereira dos Santos
ISBN
978-65-88580-38-7
DOI:
10.47573/aya.88580.2.25.6
N° páginas:
64-75
Formato:
Livro Digital (PDF)
Publicado em:
2021-07-30
Licença:
Resumo
Este artigo científico, de abordagem qualitativa de pesquisa e aportes teóricos bibliográficos, tem como finalidade principal efetuar algumas reflexões historiográficas atinentes à Educação Especial (e Inclusiva!?) no contexto das Leis de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBENs) de 1961, 1971 e 1996. Para tanto, o corpus textual do presente trabalho científico encontra-se didática e metodologicamente estruturado em duas partes distintas, a saber: 1ª) Lei e educação: vocábulos basilares para contextualização da temática em foco – breves notas; e 2ª) Historiografando a educação especial [e (não) inclusiva] nas Leis de Diretrizes e Bases da Educação Nacional nas décadas de 1960, 1970 e 1990: o Brasil em (a)normalidades e (des)igualdades. Em última instância, nas considerações finais, faz-se um apanhado geral das ideias centrais que engendram a temática trazida a lume, no intuito de melhor enaltecê-las. Trata-se, contudo, de um assunto atual, relevante e de interesse a todos(as) os(as) estudantes, pesquisadores(as) e profissionais oriundos(as) das áreas de Ciências da Saúde, Ciências Biológicas e Ciências da Educação.
Palavras-chave: educação especial e inclusiva. historiografia da educação brasileira. lei de diretrizes e bases da educação nacional. políticas educacionais. processo ensino-aprendizagem escolar.
Abstract
This scientific article, with a qualitative approach to research and bibliographic theoretical contributions, has as main purpose to make some historiographical reflections related to Special (and Inclusive Education!?) in the context of the Laws of Guidelines and Bases of National Education (LDBENs) of 1961, 1971 and 1996. For this, the textual corpus of this scientific work is didactic and methodologically structured in two distinct parts, namely: 1st) Law and education: basic words for contextualization of the theme in focus – brief notes; and 2nd) Historiographing special education [and (not) inclusive] in the Laws of Guidelines and Bases of National Education in the 1960s, 1970s and 1990s: Brazil in (a)normalities and (dis)equalities. Ultimately, in the final considerations, a general overview of the central ideas that engender the theme brought to light is made, in order to better enhance them. It is, however, a current subject, relevant and of interest to all students, researchers and professionals from the areas of Health Sciences, Biological Sciences and Educational Sciences.
Keywords: special and inclusive education. historiography of brazilian education. guidelines and bases of national education. educational politics. school teaching-learning process.
Referências
AREND, C. A. R.; MORAES, V. A. V. A historicidade de educação especial da década de 1960 até os dias atuais. In: Anais do V Congresso Brasileiro Multidisciplinar de Educação Especial. Londrina: Editora da UEL, p.214-223, nov./2009.
BRANDÃO, C. R. O que é educação. 2.ed. São Paulo: Brasiliense, 1981. (Coleção Primeiros Passos – v.20).
BRASIL. Congresso Nacional. Lei federal nº 4.024, de 20 de dezembro de 1961. Fixa as diretrizes e bases da educação nacional. Brasília: Diário Oficial da União, 1961.
______. Lei federal nº 5.692, de 11 de agosto de 1971. Fixa diretrizes e bases para o ensino de 1º e 2º graus, e dá outras providências. Brasília: Diário Oficial da União, 1971.
______. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Brasília: Diário Oficial da União, de 05/10/1988.
______. Lei federal n° 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. Brasília: Diário Oficial da União, de 23/12/1996.
______. Lei federal n° 9.394, de 20 de dezembro de 1996 – versão atualizada. Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. Brasília: Diário Oficial da União, de 23/12/1996, com atualizações realizadas em 26/09/2018.
BRASIL. Minidicionário escolar: língua portuguesa. 2.ed. Barueri: Ciranda Cultural, 2017.
BUENO, F. S. Dicionário filológico do português. São Paulo: Saraiva, 1966.
CARVALHO, C. L.; SALERNO, M. B.; ARAÚJO, P. F. A educação especial nas leis de diretrizes e bases da educação brasileira: uma transformação em direção à inclusão educacional. In: Horizontes – Revista de Educação. Dourados: Editora da UFGD, v.3, n.6, p.34-48, jul./dez., 2015.
COTRIM, G. V. Direito e legislação: introdução ao direito. 19.ed. São Paulo: Saraiva, 1996.
GHIRALDELLI JÚNIOR, P. O que é pedagogia. 6.ed. São Paulo: Brasiliense, 1991. (Coleção Primeiros Passos – v.193).
JACINTHO, R. Direito e legislação. São Paulo: Ática, 1986.
LIBÂNEO, J. C. Pedagogia e pedagogos, para quê? 2.ed. São Paulo: Cortez, 1999.
LYRA FILHO, R. O que é direito. 21.ed. São Paulo: Brasiliense, 2012. (Coleção Primeiros Passos – v.62).
OLIVEIRA, A. D.; ANDRADE, V. N. G. Alunos com altas habilidades/superdotação: identificação e o desenvolvimento nos anos iniciais da educação básica. In: Revista Acadêmica Educação e Cultura em Debate. Goiânia: Editora da UNIFAN, v.6, n.2, p.98-116, jan./dez., 2020.
PFROMM NETTO, S. Psicologia da aprendizagem e do ensino. 2.ed. São Paulo: EPU, 2002.
RAMOS, E. B. Anos 60 e 70: Brasil, juventude e rock. In: Revista Ágora. Vitória: Editora da UFES, n.10, p.1-20, 2009.
SAVIANI, D. Educação: do senso comum à consciência filosófica. São Paulo: Cortez; Campinas: Autores Associados, 1980. (Coleção Educação Contemporânea).
SCHNEEBERGER, C. A. Minimanual compacto de história do Brasil: teoria e prática. São Paulo: Rideel, 2003.
______. Minimanual compacto de história geral: teoria e prática. 6.ed. São Paulo: Rideel, 2015.
SOARES AMORA, A. Minidicionário Soares Amora da língua portuguesa. 19.ed. São Paulo: Saraiva, 2009.
VALVERDE, I. A. et al. (Orgs.). Constituição da República Federativa do Brasil. 2.ed. Rio de Janeiro: Expressão e Cultura, 2002. (Coleção Páginas Amarelas – v.20).