O direito penal do autor sobre a cruz de Cristo

O objeto central dessa obra se encarrega de expor a essência do Direito Penal do autor a partir do estudo de um caso concreto que, quiçá, vem a representar o erro judicial mais crasso da história. Para tanto, passa como tarefa imprescindível do trabalho: conceituar o Direito Penal do autor, demarcando sua linha divisória com o Direito Penal do fato; estabelecer um elo com outra teoria denominada Direito Penal do Inimigo e visualizar a incidência prática na condenação cruel de um inocente chamado Jesus Cristo de Nazaré. Longe de pretenso viés religioso, busca-se aqui construir uma análise técnico-jurídica para evidenciar a sórdida forma que se desenhou a condenação do nazareno, homem símbolo transcendental de justiça e humanidade, e a maior violação de Estado de Direito e de direitos humanos já documentada pela história em um julgamento. Por fim, a problemática abordada reflete o grande risco de se valer falaciosamente das vias do Direito para julgar qualquer ser humano com base na sua personalidade, e não propriamente pelo que fez ou deixou de fazer.

Palavras-chave: Direito Penal do autor. Jesus Cristo de Nazaré. Direito Penal do Inimigo. Direitos humanos. Garantias materiais. Garantias processuais.

INTRODUÇÃO
ESTRUTURA DO PROCESSO PENAL
AS PROVAS NO PROCESSO PENAL
BASES CONCEITUAIS DO DIREITO PENAL DO AUTOR E SUA CORRELAÇÃO COM O DIREITO PENAL DO INIMIGO
JESUS CRISTO DE NAZARÉ
CONSIDERAÇÕES FINAIS
REFERÊNCIAS
SOBRE O AUTOR
AGRADECIMENTOS