
Ensaios sobre Liberdades Fundamentais – 2ª Edição
Autor:
Autor / Organizador
ISBN
978-65-5379-872-4
DOI:
10.47573/aya.5379.1.420
N° páginas:
113
Formato:
Livro Digital (PDF)
Publicado em:
24/10/2025
Área do Conhecimento
Ciências Sociais Aplicadas
Licença:
7
Sobre o Livro
Sobre o Autor
Sobre o Livro
A obra “Ensaios sobre Liberdades Fundamentais” oferece uma análise crítica e interdisciplinar dos direitos fundamentais no contexto jurídico brasileiro e internacional. Com enfoque nos conflitos entre princípios constitucionais, como vida, liberdade religiosa, imunidade parlamentar e dignidade humana, o autor articula teoria e jurisprudência para discutir os limites e a efetivação desses direitos. Destinado a pesquisadores, estudantes e profissionais do Direito e das Ciências Sociais Aplicadas, o livro propõe uma leitura aprofundada dos mecanismos de ponderação entre normas e princípios, fundamentada em casos emblemáticos e teorias contemporâneas.
Sobre o Autor
Matheus Ravi Rodrigues da Silva
Formação Acadêmica
Bacharel em Direito pela Universidade Federal do Piauí (UFPI).
Pós-graduado em Direito Público e em Direito Processual Penal.
Atuação Profissional
Atualmente exerce o cargo de Promotor de Justiça.
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