Insignificância Penal e Tipicidade Material

A obra ‘Insignificância penal e tipicidade material’ oferece uma análise sistemática da função do Direito Penal e das bases dogmáticas da tipicidade material, com ênfase no princípio da ofensividade e na exclusão de condutas de mínima lesão a bens jurídicos. Discutem-se os conceitos clássico, neoclássico e finalista de delito, além de critérios para aplicação jurisprudencial, incluindo limites ao legislador e o debate sobre reiteração delitiva. Voltado a estudantes e profissionais do Direito, o texto propõe leitura clara para decisões penais proporcionais e constitucionalmente orientadas.