Pesquisas e Diálogos Jurídicos para a Proteção de Crianças e Adolescentes

Este volume reúne estudos empíricos e teóricos sobre mecanismos de proteção de crianças e adolescentes, com foco em políticas públicas, educação em direitos humanos e o papel de instituições como o Conselho Tutelar. Apresenta análises sobre a implementação de programas educacionais, medidas protetivas e desafios institucionais, oferecendo uma visão abrangente das práticas jurídicas e sociais voltadas à garantia dos direitos infantojuvenis no Brasil.

Ezequias Mesquita Lopes

Doutor em Direito – Acesso á Justiça e Efetividade do Processo – Universidade Estácio de Sá. Mestre em desenvolvimento Reginal – análise de políticas para o desenvolvimento – Unialfa. Especialista em Direito Público (Unar), em Gestão de Políticas Públicas(Ufma) e em Docência do Ensino Superior (Unitec). Professor Universitário (Fest), Pesquisador sobre violências, interceccionalidades e direitos da criança. Servidor do Ministério Público do Estado do Maranhão e Presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente em Imperatriz-Maranhão.