Perícia Ambiental Arbitral

A obra “Perícia Ambiental Arbitral” apresenta uma análise aprofundada sobre a utilização da perícia ambiental na resolução de conflitos, abordando tanto a esfera judicial quanto a arbitral. São explorados conceitos jurídicos, metodológicos e práticos, destacando as vantagens da arbitragem ambiental e seu impacto na proteção do meio ambiente. Com um estudo de caso ilustrativo, o livro oferece uma visão detalhada dos procedimentos técnicos e normativos aplicáveis, sendo um material essencial para profissionais do Direito Ambiental, peritos e estudiosos da área.

Josimar Ribeiro de Almeida
FORMAÇÃO PROFISSIONAL: Pós-Doutorado Tecnologia Ambiental (USP .2002)Pós-Doutorado Engenharia Ambiental (UFRJ .1998) Pós-Doutorado Saúde Ambiental (FIOCRUZ .1985) Doutorado Ciências Biológicas (UFPr .1983) Mestrado Ciências Biológicas (UFRJ .1979) Aperfeiçoamento Química Bioorgânica (NPPN .1977) Licenciatura Ciências Biológicas (UFRJ-FE . 1976) Bacharelado Genética (UFRJ-IB .1975) Licenciatura Ciências Físicas e Químicas ( UFRJ-FE .1974) [B] ATUAÇÃO PROFISSIONAL: Professor-Orientador [Programa de Pós-Graduação Engenharia Sanitária e Ambiental ](UERJ/2019 -2023) Professor-Orientador [Programa de Pós-Graduação Engenharia Ambiental ](UFRJ/2010 – 2020) Professor Associado [Programa de Pós-Graduação Tecnologia Nuclear](USP-IPEN /2010-2015)Membro(Perito) [ Comitê Científico do Observatório Urbano](ONU-UERJ / 2012-2015)Membro (Consultor) [Cátedra de Desenvolvimento Durável](UNESCO-UFRJ / 1998-2008) [C] PRÊMIOS e TÍTULOS: ABIFARMA, BVQi, CRQ-RJ, FAPERJ, IBAPE-RO, IBAPE-MG, PNUMA, [D]PRODUÇÃO CIENTÍFICA TECNOLÓGICA:[240]Artigos Científicos publicados em Revistas Indexadas[registros WEB SCIENCE [120][SCOPUS 192][ SCIELO 348 ][49] Livros e Capítulos (UFRJ, BLUCHER, Thex, Bertrand, Moderna, Milennium, E-Papers, MCT, UNIKASSEL, POISSON, Científica), [126] Artigos Científicos (completos) em Anais de Congressos,[32] Técnicas Analíticas, Instrumentais ou Processuais (MCT/UFRJ);[29] Publicações Técnicas de Assessorias ou Consultorias, [3] Softwares com registro (Petrobras/UFRJ);[2]Produtos Tecnológicos patenteados (INPI),[463Participações em Bancas Acadêmicas (D.Sc.,M.Sc.,B.Sc.,PG) e Concursos [368] Orientações Acadêmicas(D.Sc.,M.Sc.,PG,B.Sc.,IC)[249] Trabalhos Técnicos.

Camilo Pinto de Souza

Atua diretamente na coordenação e gerenciamento de projetos e programas em diferentes áreas do Meio Ambiente, Sustentabilidade, ESG/ASG e Eficiência Energética. Ampla experiência no licenciamento e gestão ambiental com foco no atendimento aos requisitos legais e definição de estratégias de sustentabilidade para diferentes setores da economia. É Auditor Líder NBR ISO14001, Auditor Líder CONAMA 306e Perito Judicial Ambiental – IEL/IBAPE. Coordena e executa a implantação, avaliação e auditoria de Sistemas de Gestão Ambiental, Gerenciamento de Projetos, Avaliação de Impactos Ambientais, coordenação de Estudos Ambientais (EIA/RIMA, RAS,RAP, RAA, EIV, EVTEA, RCA, PBA, PCA e PRAD) com foco em infraestrutura de transportes (Rodovias, Portos e etc) e Agronegócio, assim como desenvolve estudos nas demais atividades produtivas de pequeno, médio e grande porte. Além das responsabilidades como coordenador,exerce atividades como: supervisão e execução dos Programas Ambientais; defesa técnica junto às instâncias governamentais locais, organizações sociais e demais partes interessadas; elaboração de proposta técnicas e comerciais e interface com clientes e fornecedores. Biólogo, Doutor pela (PGCTIA/UFFRJ), Mestre em Tecnologia de Processos Químicos e Bioquímicos (EQ/UFRJ), Especialista em Ciências Ambientais. Atualmente é consultor-pesquisador do IVIG/COPPE/UFRJ, UFF/FEC e UERJ/CEMAI desenvolvendo atividades de suporte técnico e cientifico voltadas à temática ambiental e já ministrou aulas como colaborador na UERJ -departamento de Biologia, na Universidade Veiga de Almeida, ex-Diretor Geral das Faculdades Integradas de Jacarepaguá FIJ e Ex-Coordenador Técnico Geral do Fundo da Mata Atlântica – FMA.

Cleber Vinícius Akita Vitorio

Possui Mestrado em Ciências Ambientais e Florestais (UFRRJ) com foco em entomofauna e a sua associação com a recomposição de vegetação nativa, Pós-graduado e especialista em Zoologia (FAMEESP) com foco em manejo e ecologia da avifauna, Pós-graduado e especialista em Geologia (FAMEESP) com foco em Espeleologia, Pós-graduado e especialista em Medicina Veterinária (FAMEESP) com foco em manejo e ecologia da herpetofauna, Pós-graduado e especialista em Medicina Veterinária de Animais Silvestres (FACUMINAS) com foco em manejo e ecologia da mastofauna silvestre, Pós-graduado e especialista em Ecologia (FAMEESP) com foco em manejo e ecologia da ictiofauna marinha e dulcícola, Pós-graduado e especialista em Auditoria e Perícia Ambiental (FACUMINAS) com foco em perícia e investigação de coral-sol (Tubastraea sp.) Em embarcações e zonas portuárias, Pós-graduado e especialista em Arquitetura e Cidade (FACUVALE) com foco em estudos de impacto viário, impacto de vizinhança e planejamento urbano, Pós-graduado e especialista em Química Ambiental (FACUMINAS) com foco em análises físico-químicas de águas subterrâneas e especialista em Arqueologia (FAVENI) com foco em antropoespeleologia e nas relações do homem do período paleolítico com a megafauna, Bacharelado em Engenharia Florestal pela Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro (UFRRJ), Técnico em Patologia Clínica (UEGS) com foco e concentração na área de bioquímica e medicina tropical, Auditor Interno e Auditor Líder do SGI RAC – ISO 9001:2015, ISO 14001:2015 e ISO 45001:2018 (AQUALUNG). É diretor executivo e presidente do conselho superior da Helium Corp. Polímata e revisor da Revista Internacional de Ciências da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ), avaliando artigos científicos relacionados aos temas: história natural, saúde pública, hidráulica, ecologia, zoologia, botânica, espeleologia e toxicologia ambiental. Possui experiência no uso de macroinvertebrados bentônicos como ferramentas de avaliação ecossistêmica e da qualidade da água. Realiza trabalhos no uso da entomofauna, para avaliação da qualidade da restauração florestal, também possui conhecimentos de taxonomia para os grupos recentes de Arthropoda com ênfase em Coleoptera e artrópodes de caverna. Tem experiência em toxicologia ambiental, atuando em temas como, biomagnificação, águas subterrâneas e bioindicadores da qualidade ambiental. Também atua em estudos ecológicos da relação inseto e planta. Tem experiência em fitossociologia e inventário florestal da Mata Atlântica e seu uso no estudo de impactos ambientais e no sequestro de carbono. Possui experiência em licenciamento ambiental, direito administrativo, sequestro de carbono, gestão de projetos arqueológicos, saúde pública e avaliação de impactos ambientais. Possui experiência na Coordenação de projetos de manejo de ictiofauna (ênfase em rivulídeos e ictiofauna de hidrelétricas), herpetofauna, mastofauna, entomofauna e ornitofauna para licenciamento ambiental.

Edmilson Monteiro de Souza

Possui graduação em Física pela Universidade Federal Fluminense (2000), graduação em Licenciatura em Física pela Universidade Cândido Mendes (2006), mestrado em Radioproteção e Dosimetria pela Comissão Nacional de Energia Nuclear (2003), Doutorado em Engenharia Nuclear pela COPPE/UFRJ (2008) e dois Pós Doutorados em Engenharia Nuclear, com ênfase em Geofísica Nuclear (Bolsa FAPERJ: 2009 – 2010) e em Radiologia Industrial Offshore (Bolsa PNPD CAPES: 2010 – 2013). Atuou como Pró-reitor de Extensão da UEZO de 02/2017 à 03/2022. Atualmente é Professor Associado da Universidade do Estado do Rio de Janeiro – UERJ, vinculado ao Departamento Naval e Pesca – DEPNAP/FCEE/CTC, Professor do Programa de Pós-graduação em Ciência e Tecnologia Ambiental da UERJ – PPGCTA/UERJ-ZO, e Membro da Câmara Setorial de Cultura, Turismo e Esportes do Forum Permanente de Desenvolvimento Estratégico do Estado do Rio de Janeiro. Tem experiência na área de Física, com ênfase em Desintegração Nuclear e Radioatividade, atuando principalmente nos seguintes temas: Radioproteção e Dosimetria, Monitoramento Radiológico Ambiental, Modelagem computacional das Aplicações Médicas e Industriais das Radiações Ionizantes, e Simulações com o código de Monte Carlo MCNP em suas versões. Atualmente é Bolsista de Produtividade Pró-ciência da UERJ.

Giancarlo Cordeiro da Costa

Possui graduação em Bacharel Em Física pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (1994), mestrado em Área Interdisciplinar pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (1999) e doutorado em Mecânica Computacional pelo Instituto Alberto Luiz Coimbra de Pós-Graduação e Pesquisa de Engenharia COPPE(2005). Atualmente é professor da Universidade Estadual da Zona Oeste (UEZO) e pesquisador do Laboratório de Aplicações de Supercondutores (LASUP), onde desenvolveu o primeiro protótipo de trem de levitação, utilizando materiais supercondutores (MAGLEV-COBRA). Tem experiência na área de Simulação Computacional, com ênfase em Circuitos Magnéticos, Mancais Magnéticos Supercondutores, Métodos do Elementos Finitos, Métodos Numéricos, Visualização Científica, Big Data e Visualização de Dados.

Raphael do Couto Pereira

Graduou-se em Ciências Navais pela Escola Naval (2010). MBA em Gestão Financeira e Controladoria pela Estácio de Sá (2015). Mestre em Defesa e Segurança Civil pela Universidade Federal Fluminense (2017). Tecnólogo pelo curso de Segurança Pública e Social da Universidade Federal Fluminense (2016 – 2019). MBA em Gestão Empresarial Estratégica e Sistemas de Informações pela Universidade Federal Fluminense (2020 – 2022). Integrante do 18º (2014) e 21º (2015) Contingente da Força de Paz das Nações Unidas para a Missão de Estabilização do Haiti (MINUSTAH) nas funções de Comandante de Pelotão e Oficial de Assuntos Civis, respectivamente. Observador Militar e Oficial de Recursos Humanos na Missão das Nações Unidas para o Referendo do Saara Ocidental (2017 – 2018). Coordenador e Instrutor de disciplina na Escola Naval (2019). Atualmente é Capitão de Corveta (FN) – Corpo de Fuzileiros Naval, Instrutor, Chefe da Divisão de Táticas e Oficial de Operações da School of Leadership and Tactics do Western Hemisphere Institute for Security (2021-2024). Doutorando no Programa de Doutorado da Troy University – EUA. Possui experiência, além de trabalhos publicados, nas áreas de Defesa, Segurança e Gestão Estratégica. Na área acadêmica tem ainda por destaque: Membro permanente do Comitê de Pesquisa 24 – Forças Armadas e Sociedade da International Political Science Association (IPSA); Editor de Seção da Revista Sustinere (Universidade Estadual do Rio de Janeiro); Professor convidado do Programa de Pós-Graduação em Engenharia Ambiental (Universidade Estadual do Rio de Janeiro); Professor convidado do Programa de Graduação em Biologia (Universidade Estadual do Rio de Janeiro); Membro do Diretório de Cientistas da Universidade Estadual do Rio de Janeiro e da Universidade Federal do Rio de Janeiro; e Membro do Comitê Científico da Multidisciplinary International Conference of Research Applied to Defense and Security (MICRADS 2023).

Rodrigo Ferreira Leal

Engenheiro Ambiental, graduado pela Universidade Veiga de Almeida (UVA) e Mestrando em Engenharia Ambiental pela Universidade do Estado do Rio e Janeiro (UERJ). Possui sólido conhecimento na área de saneamento básico, atuando na Companhia Estadual de Águas e Esgoto (CEDAE) e na Concessionária Águas do Rio. Além disso, conhecimento nas áreas de planejamento, gestão e destinação final de resíduos sólidos urbanos, atuando em empresa multinacional. Perito judicial e assistente técnico, atuante nas áreas de engenharia civil e meio ambiente. Responsável técnica pela empresa Leal Ambiental Engenharia e Consultoria.

Oscar Rocha Barbosa

Possui graduação em Ciências Biológicas pela Fundação Educacional Rosemar Pimentel (1979), mestrado em Histologia e Embriologia pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (1989) e doutorado em Sciénce de La Vie – Muséum National D’histoire Naturelle (1997) e Pós-Doutorado em Zoologia pela Universitat de Barcelona (2008/2009). Atualmente é professor Titular do Departamento de Zoologia da UERJ. Coordenador de disciplina de Diversidade Biológica dos Deuterostomados – CEDERJ/CECIERJ, desde 2004, Coordenador de fauna no projeto institucional da Universidade do Estado do Rio de Janeiro junto a Seobras/RJ de 2011 a 2018, assessor especial da Diretoria de Cooperação Internacional da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, Tem experiência na área de Zoologia, com ênfase em Adaptações e Evolução do Sistema Ósteo Muscular em Tetrapoda, atuando principalmente nos seguintes temas: locomoção, biomecânica, Ecomorfologia, desempenho locomotor, mamíferos, comportamento locomotor, Squamata. Pesquisador Científico do CNPq. https://orcid.org/0000-0001-7838-2393

Elenice Rachid da Silva Lenz

Editora Chefe da Revista Internacional de Ciências – RIC (2016). Mestre em Engenharia de Transportes pelo Programa de Engenharia de Transportes – PET/COPPE/UFRJ (2011). Bacharel em Ciências Econômicas pela Universidade Federal do Rio de Janeiro – UFRJ (1982). Bacharel em Direito pela Universidade Estácio de Sá – UNESA (2003). MBA em Mercado de Capitais pela Escola de Pós-graduação em Economia da Fundação Getúlio Vargas – FGV/RJ (1984). MBA em Direito Público e Privado pela Fundação Escola Superior da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro – FESUDEPERJ (2005). MBA em Especialização em Administração Pública pela Fundação Escola de Serviço Público – FESP (2006). Professora convidada na disciplina Engenharia de Meio Ambiente nos cursos de Engenharia Elétrica e Engenharia de Produção – DRHIMA/POLI/UFRJ (2008 a 2012). Pesquisadora do Núcleo de Análise de Sistemas Ambientais – NASA/UFRJ/CNPq (desde 2008). Pesquisadora convidada do Observatório Urbano do Estado do Rio de Janeiro – OUERJ (2012 a 2015). Membro do Diretório de Pesquisa do Observatório Urbano Estado do Rio de Janeiro – OUERJ/CNPq (desde 2012). Professora de Planejamento de Transporte e Mobilidade Urbana no curso de Pós-graduação Lato Sensu em Construção Sustentável do Instituto Brasileiro de Educação Continuada – INBEC (2010 a 2012). Professora de Avaliação Econômica de Recursos e Danos Ambientais no curso de Pós-graduação Lato Sensu no curso de Perícia, Auditoria e Gestão Ambiental do Instituto de Pós-graduação e Graduação – IPOG (2011). Coordenadora Acadêmica do curso MBA em Gestão e Planejamento da Mobilidade Urbana no Instituto Brasileiro de Educação Continuada – INBEC (desde 2012). Membro do Conselho de Administração do Parque Estadual da Serra da Tiririca – PESET (2016).

Gustavo Aveiro Lins

Biólogo, Engenheiro ambiental e de Segurança do Trabalho. Mestre em engenharia ambiental pela UFRJ. Doutor em Meio Ambiente pela UERJ. Tutor do Centro de Educação a Distância do Estado de Rio de Janeiro (CEDERJ), Professor da Secretaria de Estado de Educação do Rio de Janeiro (SEEDUC), e ex-funcionário da Companhia Estadual de Águas e Esgotos do Rio de Janeiro (CEDAE). Atuando principalmente nos seguintes temas de pesquisa: zoologia, ecologia, meio ambiente, saneamento, resíduos sólidos, gestão ambiental e perícia ambiental.

Laís Alencar de Aguiar

Engenheira Quimica pela Universidade Federal do Pará (1998) e Engenheira de Segurança do Trabalho pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (2000), possui mestrado em Engenharia Química pela Universidade Federal de São Carlos (2000) e doutorado em Engenharia Nuclear, com ênfase em Análise de Segurança, pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (2006). Trabalhou por 10 anos em consultoria, com experiência na área ambiental e segurança industrial, e desde 2010 trabalha na Comissão Nacional de Energia Nuclear – CNEN, atuando nas áreas de gestão de rejeitos radioativos e avaliação de incêndio em depósitos de rejeitos radioativos. Desde 2015 atua na área de avaliação de impacto radiológico ambiental no Instituto de Radioproteção e Dosimetria – IRD/CNEN.

Thereza Cristina F. Camello

Graduação em Ciências Biológicas (modalidade Medica) pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (1982); graduação em Ciências Biologicas pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro,Licenciatura (1985),Mestrado em Ciências (Microbiologia) pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (1989) e Doutorado em Ciências Médicas pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (2008). Atualmente é biólogo da Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Tem experiência na área de Microbiologia, com ênfase em Bacterologia, atuando principalmente nos seguintes temas: Diagnostico laboratorial, Corynebacterium spp, Corynebacterium diphtheriae, Corynebacterium pseudodiphtheriticum, Rhodococcus equi e Nocardia spp. Também atua na área ambiental e de ecologia. Pertence ao conselho editorial da Revista Ibero-Americana de Ciências. Editor Chefe Revista SUSTINERE (Saúde e Educação). Perito Biomedico do Observatorio Urbano Estado do Rio de Janeiro (OUERJ)-UERJ.