Aborto: Uma Breve Abordagem Histórica e uma Visão Penal e Constitucional

Este livro analisa o aborto a partir de uma perspectiva histórica, social e jurídica, explorando as práticas e regulamentações ao longo do tempo. O autor apresenta como a interrupção da gravidez era encarada em diferentes culturas, refletindo uma evolução de conceitos e normas de acordo com a visão de cada sociedade.

Em seguida, aborda o papel das grandes religiões, como o Judaísmo, Cristianismo e Islamismo, que influenciam até hoje as percepções sobre o aborto. Cada religião traz uma visão distinta, variando entre a condenação absoluta e permissões específicas, especialmente quando se trata de proteger a vida da mãe.

No contexto brasileiro, o livro detalha a legislação vigente, que permite o aborto em casos de risco à vida da mulher, estupro e anencefalia. Contudo, a falta de estrutura e de profissionais dispostos a realizar o procedimento legalizado traz desafios para as mulheres, especialmente as de baixa renda.

Outro ponto de destaque é a questão do aborto clandestino, que afeta especialmente mulheres em situação de vulnerabilidade. O autor discute as consequências de manter o aborto na ilegalidade, incluindo o impacto na saúde pública e os riscos enfrentados por aquelas que recorrem a procedimentos inseguros.

Por fim, o livro apresenta argumentos a favor e contra o aborto, incentivando o leitor a refletir sobre o tema a partir de diferentes perspectivas legais, éticas e sociais. Este é um convite para um debate profundo e consciente sobre uma questão de grande relevância na sociedade atual.

Vagner Pinheiro Conceição

Graduado em Ciências Sociais Aplicadas (Direito) pela Faculdade Paraense de Ensino em 2017; graduando em Gestão de Serviços Jurídicos e Notariais (Tecnologia em Gestão de Serviços Jurídicos e Notariais) pela Universidade da Amazônia; pós-graduado em Direito Civil e Direito Material pela Faculdade de Belém em parceria com o Instituto Jamil Sales; pós-graduado em Direitos Humanos e Diversidade Socioeconômica pela Faculdade Ibra de Minas Gerais; pós-graduado em Direito Público pela Faculdade Legale Educacional; pós-graduado em Direito Privado pela Faculdade Legale Educacional; pós-graduado na área de Advocacia Contenciosa Cível pela Faculdade Legale Educacional. Jurista, concentrando-se atualmente em análises e estudos de consultorias legais de Direito Previdenciário.