A Violência Obstétrica e suas Implicações no Direito Penal Brasileiro

A violência obstétrica engloba práticas que violam os direitos das mulheres durante a gestação e o parto, muitas vezes comprometendo sua dignidade e saúde. No direito penal brasileiro, esse tipo de violência ainda carece de uma definição clara e de uma legislação específica que a tipifique e a combata de maneira eficaz.
Apesar de avanços nas políticas públicas e de uma maior conscientização sobre os direitos das mulheres, a implementação de medidas efetivas para prevenir e punir a violência obstétrica continua a ser um grande desafio. Fortalecer a legislação e as implicações jurídicas sobre o tema é essencial para garantir proteção adequada e responsabilização dos profissionais de saúde envolvidos.
Dessa forma, o debate sobre a violência obstétrica e suas repercussões no direito penal brasileiro é de extrema importância para a criação de um ambiente mais seguro e humanizado. Ao garantir o respeito à autonomia e aos direitos das mulheres, podemos caminhar para a erradicação de práticas abusivas no sistema de saúde.

Socorro Yara Pereira de Moraes
Bacharel em Serviço Social, graduanda em Direito, especialista em MBA em Gestão de Pessoas. Possui experiência na área de Coordenação Pedagógica, além de cursos livres e atuação no Tribunal Estadual do Estado do Amazonas.

Rafael Seixas de Amoêdo
Licenciado em Letras – Língua Portuguesa pela Universidade do Estado do Amazonas (UEA). Mestre em Ciências Humanas: Teoria, História e Crítica da Cultura, pelo Programa de Pós-Graduação Interdisciplinar em Ciências Humanas da UEA (turma de 2019), bolsista FAPEAM. Membro do grupo de pesquisas SDISCON: Múltiplas Linguagens, Semiótica e Discurso na Contemporaneidade, desde 2016, sob a liderança das professoras Dras. Neiva M. Machado Soares e Socorro Viana de Almeida. Atuou como secretário do grupo de pesquisa de 2017 a junho de 2019 e foi bolsista de Iniciação Científica (IC) pela FAPEAM/UEA de 2016 a 2018. Atualmente, é gerente-executivo da ContraCorrente: Revista do Programa de Pós-Graduação Interdisciplinar em Ciências Humanas, auxiliando nos processos de recepção, edição e organização das edições, além de ser bolsista de Apoio Técnico Nível IV/FAPEAM vinculado ao mesmo programa. Desde agosto de 2021, é professor de aulas particulares na empresa Guimarães Elite de Ensino e, desde outubro de 2021, atua como professor da rede particular de ensino nas disciplinas de Língua Portuguesa, Gramática, Interpretação Textual e Redação. Também é professor no Centro Universitário do Norte (Uninorte/Ser Educacional), lecionando os componentes de Português Instrumental, Português Jurídico, Alfabetização e Letramento, e Metodologia e Prática do Ensino de Língua Portuguesa. Tem interesse nas seguintes áreas/linhas de investigação e pesquisa: Análise de Discurso Crítica (ADC), com ênfase em discursos do contexto digital; Multimodalidade e ensino, com foco na Semiótica Social, Gramática do Design Visual (de Kress e van Leeuwen) e Teoria de Transcrição (de Baldry e Thibault); gêneros discursivos; e Linguística e suas interfaces.

João Batista do Nascimento Filho
Formado e pós-graduado em Direito Penal pelo Centro Universitário do Norte (UNINORTE) (2005), é professor de Direito Penal, Processo Penal e Direitos Humanos. Mestre em Ciências Jurídicas pela Universidade do Vale do Itajaí (Univali), em Santa Catarina. Atua como professor de Direitos Humanos no curso de graduação em Segurança Pública e Cidadania da Universidade do Estado do Amazonas (UEA) e como professor de Direito Penal, Processo Penal e Direitos Humanos no curso de Direito da Faculdade Martha Falcão (WAYDEN). Também é professor dos cursos de pós-graduação da Escola Superior de Advocacia (ESA) da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Amazonas, e da Escola da Magistratura (ESMAN/AM). Professor de Direito Penal e Processo Penal na Faculdade de Direito Estácio. Além de ser palestrante, é também escritor.

Wilian Sapito dos Santos Torres Júnior
Advogado com ampla experiência na advocacia pública e privada, atuando nas áreas criminal, cível, trabalhista, de direito de família e de direito do consumidor. Além de sua atuação como advogado, é professor universitário de Direito Penal e Processo Penal e coordena o Núcleo de Práticas Jurídicas do Centro Universitário do Norte (UNINORTE). Graduado em Direito pelo Centro Universitário do Norte em 2015, sua formação inclui ênfase em Direito Penal, Processo Penal, Direito Civil, Processo Civil, Direito do Trabalho, Processo do Trabalho, Direito de Família e Direito do Consumidor. É especialista em Direito Civil e Processual Civil pela Escola Superior de Advocacia do Amazonas (ESA-OAB/AM), e em Direito Administrativo e Licitações pela Faculdade Única de Ipatinga. Atualmente, é pós-graduando em Direito Penal e Processo Penal pela Universidade Cândido Mendes (UCAM/RJ) e em Ciências Criminais pela Escola Brasileira de Direito (EBRADI). Ao longo de sua carreira, Wilian conquistou diversos prêmios e destaques, como o título de Campeão Interno e Destaque Individual no Concurso de Júri Simulado promovido pelo Núcleo de Práticas Jurídicas da Faculdade UNINORTE em 2014, além de ser Campeão Estadual no Concurso de Júri Simulado da OAB-AM, representando a UNINORTE, e Vice-campeão no mesmo concurso promovido pelo Ministério Público do Amazonas, ambos em 2014. Também foi monitor das disciplinas de Direito Penal e Processo Penal, auxiliando o Prof. Dr. Eduardo Valois nas turmas do 1º ao 3º período de Direito na UNINORTE em 2014. Como professor orientador, foi Campeão com a Equipe UNINORTE nos Jogos Jurídicos Estaduais da OAB-AM em 2020 e também Campeão no Campeonato Estadual de Júri Simulado promovido pela OAB-AM no mesmo ano.

Abraão Lucas Ferreira Guimarães
Coordenador e Professor do Curso de Direito no Centro Universitário de Ensino Superior do Amazonas (CIESA). Atuou como Coordenador e Professor do Curso de Direito na Faculdade Anhanguera Educacional, em Joinville/SC, e, como Gerente de Contratos e Convênios na Fundação Hospital Adriano Jorge (FHAJ). De ampla formação acadêmica, é graduado em Direito pelo Centro Universitário do Norte (UNINORTE), Pós-Graduado em Direito do Trabalho, Processo do Trabalho e Direito Previdenciário pela Faculdade Estácio de Sá, em Direito Civil e Processual Civil (de acordo com o Novo CPC) pelo Instituto Brasileiro de Faculdades (IBF), em Direito do Consumidor pelo Instituto Brasileiro de Faculdades (IBF), em Direito Administrativo pela Universidade Pitágoras Unopar Anhanguera, e em Direito Público também pela Universidade Pitágoras Unopar Anhanguera. É Mestre em Direito Ambiental pela Universidade do Estado do Amazonas (UEA). Possui experiência nas áreas de Direito Civil, Direito Administrativo, Direito Público, Direito do Consumidor e Direito do Trabalho.