A Aplicabilidade do Direito na Sociedade Moderna: estudos de casos e análises críticas

Esta obra é uma contribuição importante para entender as complexas questões jurídicas que afetam nossa sociedade. Este livro reúne análises detalhadas que exploram a aplicação prática e teórica do direito em diversos contextos, mostrando sua importância na vida cotidiana e nas instituições.
Uma das áreas de destaque é o combate à corrupção, com um foco especial na delação premiada e suas implicações constitucionais. Entender esses mecanismos é vital para fortalecer o sistema de justiça e promover a transparência.
No âmbito penal, a obra analisa crimes cometidos por indivíduos com perfis psicológicos específicos e a legislação sobre desacato a autoridades, especialmente no contexto militar. Essas discussões ampliam a compreensão sobre como o direito penal deve se adaptar às diversas nuances do comportamento humano e da ordem pública.
A saúde pública e o papel da administração governamental são examinados com propostas para melhorar as condições de vida das populações vulneráveis. Questões como a disponibilização de recursos essenciais e a implementação de políticas preventivas são cruciais para garantir o bem-estar social.
No campo das relações trabalhistas, o livro aborda a pejotização e o assédio moral, destacando a importância de proteger os direitos dos trabalhadores e promover ambientes laborais dignos. Essas análises são essenciais para entender as mudanças nas dinâmicas de trabalho e a necessidade de uma legislação eficaz.
As questões familiares e sucessórias recebem atenção especial, explorando desde processos de divórcio até estratégias de planejamento patrimonial. A guarda compartilhada e a proteção das partes em litígios familiares são discutidas com profundidade, oferecendo orientações práticas.
A proteção dos direitos dos idosos é destacada, com foco na importância das medidas protetivas e na responsabilização civil em casos de violência. A análise das políticas de proteção é crucial para assegurar a dignidade e o respeito aos idosos.
Por fim, a obra aborda os direitos autorais em contextos como tatuagens e a divulgação de imagens sem consentimento, refletindo sobre a propriedade intelectual e os limites da liberdade de expressão. Essas discussões são fundamentais para avançar o entendimento jurídico em áreas desafiadoras.
Este livro é uma valiosa contribuição para a comunidade acadêmica e profissional, oferecendo uma compreensão aprofundada e crítica sobre temas atuais do direito. Agradecemos aos autores por suas contribuições e esperamos que esta obra inspire debates produtivos e o contínuo aprimoramento das práticas jurídicas.
Boa leitura!

Carlos Eduardo Ferreira Costa

Doutor em Direito pela Faculdade Autônoma de Direito – FADISP (2018/2022), Mestre em Desenvolvimento Regional – UNIALFA (2015/2017), Pós – Graduado em Direito Público – UNICAM, Graduado em Direito pelo Uniceuma, Professor Efetivo da Universidade Estadual do Tocantins/ UNITINS, ex- Coordenador do Curso de Direito da Faculdade do Maranhão situada em São Luís/MA, ex-Docente em Direito na WYDEN/FACIMP,, ex-Docente da Pos-Graduação Lato Sensu “Direito Civil e Processo Civil ” pela Faculdade do Bico/ FABIC , ex – Docente Substituto na Universidade Federal do Maranhão – UFMA (campus Imperatriz), ex- Docente em Direito da Faculdade Santa Teresinha/Fest, ex-Docente em Direito na Unisulma/IESMA.

Rosyvânia Araújo Mendes

Mestre em Gestão e Desenvolvimento Regional, graduada em Direito pelo Instituto de Ensino Superior do Sul do Maranhão (2013), e especialista em Direito Administrativo e em Docência do Ensino Superior. Possui larga experiência na docência, iniciando sua trajetória na Universidade Estadual do Tocantins, no ano de 2015, onde permaneceu até o ano de 2018, ministrando disciplinas jurídicas nos cursos de Direito, como Direito Processual Civil, Direito Tributário, Direito Trabalhista e Direito Comercial. Ainda na Unitins, atuou também como docente no curso de Ciências contábeis, mnistrando as disciplinas de Instituições de Direito Público e Privado, Direito Tributário e Direito Trabalhista e Previdenciário. Possui grande afinidade com a Metodologia Científica, vindo a coordenar as atividades atinentes aos TCC’s do Curso de Direito da FACIMP-Wyden entre os anos de 2020 a 2023. Atualmente faz parte do quadro de professores da Faculdade FACIMP- Wyden, onde ministra disciplinas na área penal e processo penal, tributária, entre outras. Na área de pesquisas, é entusiasta dos temas atinentes aos Direitos das Minorias, Ações Afirmativas e Políticas Públicas vindo a pesquisar de forma específica o Microempreendedor Individual – MEI, enquanto figura jurídica e sua efetividade enquanto política pública.

Aldo Filipe dos Santos Carvalho
Andressa Chaves Pereira
Anne Caroline Cruz de Carvalho
Carla Jordana Martins Ricci
Carlos Eduardo Ferreira Costa
Catarina de Sousa Oliveira
Dyhego Anderson Viana Nogueira Santana
Erich Feitosa Gomes
Gabriel Silva Souza
Gustavo Henrique Lima da Silva
Hellen Bruna Costa D’ Almeida
Kaio Milhomem Marinho Campos
Karoline Sousa de Brito Linhares
Lorrany de Almeida Melo
Rafael Lacerda da Silva
Rosyvania Alves Mendes
Scarlat Carvalho do Nascimento Silva
Vinicius da Silva Serra