O caso Fazenda Brasil Verde vs Brasil a partir da concepção de liberalismo igualitário de John Rawls vs Ronald Dworkin

Esta pesquisa tem por escopo investigar uma concepção de justiça a qual entendemos figurar compatível para com o próprio arcabouço ontológico dos Direitos Humanos, de modo a refletir na efetivação desse conjunto de Direitos, a partir do Caso Fazenda Brasil Verde Vs Brasil. Imbuído por este espirito, o trabalho se estrutura em três capítulos, no fulcro de corresponder à seguinte problemática, a qual configura bússola da pretensa pesquisa: em que medida a concepção de liberalismo igualitário contribuirá para o combate ao trabalho análogo à escravidão presenciado no caso Fazenda Brasil Verde? Nesse sentido, o presente trabalho floresceu por intermédio de estudo consultivo e crítico, pautado em pesquisa dedutiva, traduzida em revisão de literatura, bem como análise doutrinária e de julgado internacional. Assim, o primeiro capítulo busca abarcar um panorama geral do Direito Internacional Público, conferindo especial destaque ao Sistema de Proteção Internacional de Direitos Humanos, em uma abordagem que reflete a apresentação da Organização das Nações Unidas e do Sistema Interamericano, de modo a pairar comentários iniciais acerca da temática do trabalho análogo ao de escravo, dentro desse contexto. Já no segundo capítulo, é realizada a catalogação dos Direitos Humanos, de modo a apresentar pontos basilares dessa categoria, para então elencar as concepções de justiça, sendo o enfoque a concepção de liberalismo igualitária de John Rawls X Ronald Dworkin, a fim de justificar nossa opção pela mesma. No mais, o terceiro capítulo é lócus onde se elabora maiores comentários acerca do trabalho análogo ao de escravo, conferindo destaque ao cenário do Brasil, com posterior explanação do caso, bem como a consequente aplicação do liberalismo igualitário ao incidente em questão. Desse modo, a pesquisa alcançou o resultado da necessidade de implantação de políticas publicas eficazes, que atendam aos grupos vulneráveis vítimas do trabalho análogo ao de escravo, a qual pode ser alcançada por meio de uma concepção de justiça adequada que albergue os ideais da liberdade e da igualdade, leia-se o liberalismo igualitário.
Boa leitura!

Célia Dias Rodrigues de Souza

Advogada. Graduada em Direito pelo Centro Universitário do Estado do Pará (CESUPA). Pós graduanda em Direito Processual Civil pelo Centro Universitário do Estado do Pará (CESUPA).