Desafios e Perspectivas da Segurança e Justiça no Brasil Contemporâneo

Caros leitores,
É com grande entusiasmo que apresentamos “Desafios e Perspectivas da Segurança e Justiça no Brasil Contemporâneo”, uma obra que se debruça sobre questões essenciais para entender e melhorar a segurança e justiça no Brasil de hoje.
No primeiro capítulo, discutimos penas alternativas e como elas podem ser mais eficazes do que o encarceramento tradicional. Seguimos com uma análise crítica das medidas de combate ao assédio sexual em transportes públicos e a proteção das mulheres, um tema de grande importância social.
A terceira seção foca na valorização e capacitação da Polícia Militar, mostrando como isso é fundamental para uma segurança mais eficiente. Já no quarto capítulo, avaliamos o impacto da lei de abuso de autoridade, buscando um equilíbrio entre poder e respeito aos direitos individuais.
A dignidade no ambiente de trabalho é o foco do quinto capítulo, onde enfatizamos a importância de evitar o dano existencial aos trabalhadores. Em seguida, discutimos a aplicação do princípio da insignificância no direito penal militar, trazendo uma perspectiva ética e prática.
O sétimo capítulo compara teorias clássicas de criminalidade urbana com a realidade brasileira atual, enquanto o oitavo apresenta estratégias para transformar a violência escolar em aprendizado nos colégios militares.
O nono texto questiona a viabilidade da cobrança de taxas de segurança pública em eventos privados e o papel da Polícia Militar do Amazonas nesse contexto. Por fim, encerramos com um debate sobre a redução da maioridade penal e suas consequências para a sociedade.
Este livro oferece uma leitura enriquecedora, com análises críticas e propostas de soluções para quem busca compreender e atuar na área de segurança e justiça no Brasil. Esperamos que seja uma fonte de conhecimento e inspiração para mudanças positivas.
Boa leitura!

Juan Pablo Moraes Morillas

Possui Mestrado Profissional em Segurança Pública, Cidadania e Direitos Humanos pela Universidade do Estado do Amazonas, Brasil (2018), Graduação em Direito pela Universidade do Estado do Amazonas (2012) e Graduação em Segurança Pública e do Cidadão pela Universidade do Estado do Amazonas (2005). Tenente-coronel QOPM (oficial da polícia militar) – Polícia Militar do Estado do Amazonas. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Segurança Pública.

Ailton Luiz dos Santos

Mestrando em Segurança Pública, Cidadania e Direitos Humanos pela Universidade do Estado do Amazonas (UEA). Especialista em Gestão Pública aplicada à Segurança pela Universidade do Estado do Amazonas (UEA). Especialista em Direito Administrativo pela Faculdade Iguaçu. Especialista em Ciências Jurídicas pela Universidade Cidade de São Paulo (UNICID). Especialista em Segurança Pública e Direito Penitenciário pela Faculdade Iguaçu. Especialista em Direito Penal e Processo Penal pela Universidade Cândido Mendes (UCAM). Especialista em Polícia Comunitária pela Faculdade Iguaçu. Bacharel em Direito pela Universidade Cidade de São Paulo (UNICID). Bacharel em Segurança Pública pela Universidade do Estado do Amazonas (UEA). Atualmente é Tenente-Coronel QOPM da Polícia Militar do Estado do Amazonas. ORCID: https://orcid.org/0000-0001-6428-8590.

Agnelo Batista de Lima Junior

Especialista em Segurança Pública pela ULBRA, Especialista em Docência do Ensino Superior pela Faculdade Lá Salle. Graduação em Segurança Pública e do Cidadão pela Universidade do Amazonas, Bacharel em Direito pela Universidade do Norte. Tenente-coronel da PMAM.

Agnelo Batista de Lima Junior

Especialista em Segurança Pública pela ULBRA, Especialista em Docência do Ensino Superior pela Faculdade Lá Salle. Graduação em Segurança Pública e do Cidadão pela Universidade do Amazonas, Bacharel em Direito pela Universidade do Norte. Tenente-coronel da PMAM.

Ailton Luiz dos Santos

Mestrando em Segurança Pública, Cidadania e Direitos Humanos pela Universidade do Estado do Amazonas (UEA). Especialista em Gestão Pública aplicada à Segurança pela Universidade do Estado do Amazonas (UEA). Especialista em Direito Administrativo pela Faculdade Iguaçu. Especialista em Ciências Jurídicas pela Universidade Cidade de São Paulo (UNICID). Especialista em Segurança Pública e Direito Penitenciário pela Faculdade Iguaçu. Especialista em Direito Penal e Processo Penal pela Universidade Cândido Mendes (UCAM). Especialista em Polícia Comunitária pela Faculdade Iguaçu. Bacharel em Direito pela Universidade Cidade de São Paulo (UNICID). Bacharel em Segurança Pública pela Universidade do Estado do Amazonas (UEA). Atualmente é Tenente-Coronel QOPM da Polícia Militar do Estado do Amazonas. ORCID: https://orcid.org/0000-0001-6428-8590.

Diego Augusto Valente Rodrigues

Discente do Curso de especialização em Gestão Pública aplicada à Segurança – CAO – UEA.

Dilson Castro Pereira

Especialista em Direito Militar pela Universidade Cruzeiro do Sul – SP. Bacharel em Direito pela Universidade Cruzeiro do Sul. Bacharel em Segurança Pública pela Universidade do Estado do Amazonas – UEA. Oficial da Polícia Militar do Estado do Amazonas, atuando principalmente nos seguintes temas: polícia comunitária; redução da criminalidade e política criminal; ronda escolar; defesa dos direitos humanos. Tem 14 (quatorze) anos de serviço em atividade militar. É autor e organizador de livros técnicos e acadêmicos.

Flávio Carvalho Cavalcante

Mestrando em Segurança Pública, Cidadania e Direitos Humanos pela UEA – Universidade do Estado do Amazonas. Especialista em Gestão Pública Aplicada à Segurança pela Universidade do Estado do Amazonas – UEA. Especialista em Segurança Pública e Inteligência Policial pela UNIC/LITERATUS. Especialista em Direito Militar pela UNINORTE. Especialista em Ciências Jurídicas pela Universidade Cidade de São Paulo – UNICID. Possui graduação em Segurança Pública pela Universidade do Estado do Amazonas – UEA. Bacharel em Direito pela Universidade Cidade de São Paulo – UNICID. Major da Polícia Militar do Estado do Amazonas. Tem experiência na área de Gestão, Administração, Inteligência de Segurança Pública, Gestão do conhecimento e Análise Criminal, com ênfase em Segurança Pública. ORCID: https://orcid.org/0000-0002-8303-8455.

Janaína Borges Marinho

Especialista em Política e Gestão em Segurança Pública pela Faculdade Única de Ipatinga – Manaus/Am (2022). Especialista em Educação Física Escolar pela Faculdade La Salle – Manaus/Am (2016). Possui graduação em Licenciatura em Educação Física pela Faculdade La Salle – Manaus/Am (2013). Bacharel em Direito pela Universidade Luterana do Brasil – Manaus/Am (2021). Cabo da Polícia Militar do Amazonas.

José Ivan Veras do Nascimento

Especialista em Segurança Pública pela Facuminas Faculdade. Especialista em Planejamento Governamental e Orçamento Público pela Universidade do Estado do Amazonas (UEA). Bacharel em Ciências Contábeis pela Escola Superior Batista do Amazonas (ESBAM). Atualmente, se dedica a diversos cursos de formação complementar nas áreas de segurança pública e direito. Também é autor de diversos trabalhos acadêmicos nas áreas de segurança e administração pública. Atualmente é Sargento da Polícia Militar do Estado do Amazonas. ORCID: https://orcid.org/0000-0003-3404-5066.

Juan Pablo Moraes Morillas

Possui Mestrado Profissional em Segurança Pública, Cidadania e Direitos Humanos pela Universidade do Estado do Amazonas, Brasil (2018), Graduação em Direito pela Universidade do Estado do Amazonas (2012) e Graduação em Segurança Pública e do Cidadão pela Universidade do Estado do Amazonas (2005). Tenente-coronel QOPM (oficial da polícia militar) – Polícia Militar do Estado do Amazonas. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Segurança Pública.

Márcio José Souza Leite

Mestrando em Segurança Pública, cidadania e Direitos Humanos pela Universidade do Estado do Amazonas – UEA. Especialista em Segurança Pública e Inteligência Policial pela Faculdade Literatus (UNICEL). Especialista em Ciências Jurídicas pela Universidade Cruzeiro do Sul. Possui graduação em Segurança Pública, cidadania e Direitos Humanos pela Universidade do Estado do Amazonas – UEA. Bacharel em Direito pela Universidade Cidade de São Paulo – UNICID. Tenente Coronel da Polícia Militar do Estado do Amazonas. Comandou diversas unidades da Polícia Militar do Estado em todos os Grandes Comandos da Corporação, dentre as quais destacamos: No Comando de Policiamento Metropolitano foi Comandante da 12ª CICOM, 20ª CICOM e do Batalhão do CPA Leste. No Comando de Policiamento do Interior, foi comandante do 4º BPM na cidade de Humaitá – AM e 4ª CIPM na cidade de Lábrea- AM. No Comando de Policiamento Especializado foi Comandante do Grupamento Aéreo. No Comando de Policiamento Ambiental comandou o Batalhão Ambiental. Atuou ainda como Piloto de Helicóptero no Departamento Integrado de Operações Aérea da Secretaria de Segurança Pública do Estado do Amazonas onde também exerceu a função de Chefe de Operações Aéreas. Foi condecorado com a Medalhas Ação Policial, Medalha 10 anos de Serviço, Medalha 20 anos de Serviço, Medalha do Mérito Policial e Medalha Tiradentes.

Paulo Henrique da Cruz Leocádio

Especialista em Investigação Forense e Perícia Criminal (DOM ALBERTO). Especialista em Segurança Pública e Investigação Criminal (Gran Centro Universitário). Possui graduação em Investigação Forense e Perícia Criminal(UNIASSELVI). Atualmente é Sargento da Polícia Militar do Estado do Amazonas.

Renata da Fontoura Libório

Discente do Curso de Especialização em Gestão Pública aplicada à Segurança – CAO – UEA. Pós-graduada em Segurança Pública e Inteligência Policial pela Faculdade Literatus (2016), Bacharel em Ciências Militares e Segurança Pública Universidade do Estado do Amazonas (2013), Bacharel em Direito pela Universidade Federal do Amazonas (2007). Capitã QOPM da Polícia Militar do Estado do Amazonas.

Sandro Sales de Oliveira

Mestrando em Segurança Pública pela Universidade do Estado do Amazonas.