Controle de Constitucionalidade: histórico e elementos fundamentais

Caros leitores,
É com grande prazer que apresento este livro essencial para todos aqueles que desejam compreender a transformação histórica e a importância do controle de constitucionalidade no Brasil. Este trabalho é uma porta de entrada para o entendimento de como o Estado, que antes se erguia sobre a autoridade absoluta de monarcas quase divinos, evolui para um sistema onde a Constituição se torna o norte e o limite do poder.
Com a ascensão do constitucionalismo, testemunhamos a transição de súditos para cidadãos, cada um portador de direitos e liberdades individuais e políticas. Este livro traz à luz a evolução desse processo, destacando o neoconstitucionalismo, que, em especial após a Segunda Guerra Mundial, ampliou os direitos fundamentais e sociais, reforçando o papel dirigente das constituições.
A obra explora a normatividade constitucional, tal como descrito por Konrad Hesse, e o dever de manter a supremacia da Constituição por meio do controle de constitucionalidade, delineando claramente a distinção entre jurisdição constitucional e o próprio controle.
No contexto brasileiro, o livro não deixa de examinar a peculiaridade de nosso sistema, que permite tanto o controle jurídico quanto o político das normas, refletindo a coexistência dos modelos americano e europeu de controle de constitucionalidade em nosso ordenamento jurídico.
Através de uma narrativa acessível, o autor nos guia desde a histórica decisão da Suprema Corte Americana no caso Marbury v. Madison, passando por importantes marcos desde a Antiguidade, até chegar à sofisticação do sistema brasileiro, ilustrando a evolução do tratamento da matéria desde a primeira Constituição do Brasil em 1824 até a promulgada em 1988.
Este livro não é apenas um estudo; é uma viagem pelo tempo e pela essência da democracia constitucional, mostrando como o passado informa o presente e ilumina o futuro do direito constitucional. Um convite ao aprofundamento na matéria que é fundamental para a estabilidade e a justiça em nossa sociedade.
Boa leitura!

André Ricardo Antonovicz Munhoz

Mestrando do Programa de pós graduação em Direito Ambiental da Universidade do Estado do Amazonas (PPGDA/UEA). Pós graduado em Ciências Penais (Anhanguera/Uniderp), Direito do Estado (Anhanguera/Uniderp), e Direito de Execução Penal (Centro de Ensino Renato Saraiva). Graduado em Direito pela Faculdade de Ciências Sociais Aplicadas de Cascavel (Univel-Cascavel/PR). Defensor Público da Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE/AM).