A Mulher na Sociedade Brasileira: uma análise da Lei Maria da Penha nos últimos anos

Neste trabalho, a partir de análise da evolução histórica da imagem da mulher em sociedade, bem como de alguns dos dispositivos da Lei Maria da Penha (Lei no. 11.340/06), busca-se fazer observações sob o aspecto processual de maneira crítica, partindo-se de análise prática, em conjunto com decisões recentes dos tribunais superiores sobre o tema, bem como de aspectos teóricos em discussão na doutrina. Passe-se, pois, com fulcro, primeiramente, em uma análise histórico-social, comentar alguns aspectos do texto legislativo que hoje temos em vigor no ordenamento jurídico brasileiro.

Sophia de Moura Leite

Graduada em Direito pela Universidade Federal Fluminense – UFF. Pós-graduada em Direito da Advocacia Pública pela UERJ e em Direito Público pela Universidade Cândido Mendes – UCAM.