A responsabilidade civil em razão de stalking e a jurisprudência do TJDFT

O presente livro se propõe a analisar como a literatura acadêmica brasileira enxerga a responsabilidade civil em razão de stalking e como o Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) vem enfrentando casos sobre isso. A pesquisa adota o método bibliográfico para analisar o significado de stalking, para delinear os contornos da responsabilidade civil no ordenamento jurídico brasileiro e para analisar os estudos relativos à responsabilidade civil do stalker. Por outro lado, para verificação da existência de julgados do TJDFT sobre o tema, utilizou-se a ferramenta de pesquisas disponibilizada pelo próprio tribunal, verificando a existência de nove julgados a respeito de stalking, mas apenas um julgado interessou a este trabalho acadêmico, por ser o único na área cível. Por fim, concluiu-se que os estudos realizados no Brasil a respeito do stalking foram unânimes ao entender pela possibilidade de responsabilização civil do stalker. Também foi verificado que o TJDFT entendeu pela responsabilização civil do stalker, mantendo a condenação de indenização por danos morais no valor de R$ 15.000,00 (quinze mil reais).

Arthur Beserra de Miranda

Delegado de Polícia Federal. Pós-Graduando em Direitos Humanos e Direito Internacional Público (PUC-MG), Pós-Graduado em Direito Civil e Processual Civil pela Faculdade Arnaldo (MG). Graduado em Direito no Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP), ex-assessor na Consultoria Jurídica do Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil.