Processo administrativo de apreensão de mercadorias importadas: uma análise à luz do decreto 6.759/09 e do decreto lei 1.455/76

É com grande satisfação que expresso meus sinceros agradecimentos a todos que de alguma maneira fizeram parte, para que fosse possível concluir o meu trabalho de conclusão de curso. Primeiramente, agradeço ao meu orientador, Prof. Caio Márcio Guterres Taranto, por todo suporte, paciência, dedicação e orientação ao longo do desenvolvimento deste trabalho. Não posso deixar de agradecer a todo corpo administrativo e docente do curso bacharelado em Direito do Centro Universitário Serra dos Órgãos, com votos de destaque ao Prof. Lucas Baffi Ferreira Pinto, Profª Débora Lubrano de Mendonça, Profª Jucinéa de Cássia Granito da Rosa, Prof. Raphael Vieira da Fonseca Rocha, Prof. Fernando Rangel Alvarez dos Santos e Profª Raphaela Magnino Rosa Portilho, que de maneira grandiosa, fomentaram ao longo de toda formação acadêmica dos últimos anos, diversos incentivos à pesquisa, à docência, e qualificação como operador do direito e ser-humano, visando a construção de uma sociedade melhor. Além disso, agradeço de maneira engrandecida ao colega de turma e amigo Carlos Alexandre de França do Prado Nery, que me acompanhou de forma fraternal e inseparável desde o primeiro dia de aula, presente nos momentos de dificuldade e conquistas, renovando aqui, os meus votos de continuidade em nossos trabalhos e aspirações. Dedico um agradecimento especial aos meus pais, Anselmo do Amaral Leite de Oliveira e Vera Cristina Pinho de Mattos, ao meu tio Anunciato Leite de Oliveira Junior, e a minha avó Severina do Amaral, que de forma constante, sempre foram muito presentes, sobretudo no que se refere ao fomento do aprendizado, da evolução e construção de uma caminhada como excelente profissional, na qualidade dos melhores exemplos de integridade, dedicação e responsabilidade, dando-me força e incentivo para seguir em frente apesar de quaisquer adversidades que surgissem. Portanto, detenho total concretude em afirmar, que sem a ajuda e o apoio de cada um de vocês, esta monografia, bem como todo desenvolvimento do curso, seria muito mais difícil ou não teria sido possível. Muito obrigado por fazerem parte desta jornada.

Vinícius de Mattos Oliveira

Bacharelando em Direito pelo Centro Universitário Serra dos Órgãos e bacharelando em Administração Pública pela Universidade Estácio de Sá.
Estagiário na Petróleo Brasileiro S.A (PETROBRAS) no Rio de Janeiro/RJ.