Uma análise crítica da confissão, à luz da sua comparação com a colaboração premiada e o acordo de leniência
Autora:
Rebecca Scalzili Ramos Pantoja
ISBN
978-65-5379-294-4
DOI:
10.47573/aya.5379.1.161
N° páginas:
78
Formato:
Livro Digital (PDF)
Publicado em:
31-08-2023
Área do Conhecimento
Ciências Sociais Aplicadas
Licença:
Este trabalho visa realizar uma comparação das consequências práticas dos institutos da confissão, da delação premiada e do acordo de leniência. Neste contexto, será pormenorizado cada um dos institutos, por meio de uma abordagem teórica, em que serão analisados os requisitos, procedimentos e as críticas que cercam cada um dos institutos, e depois serão analisados como cada um deles é aplicado, sendo destacado o valor jurídico que a justiça brasileira atribui a eles sob um aspecto comparativo, tendo sempre como base para a comparação a circunstância atenuante da confissão.
Rebecca Scalzilli Ramos Pantoja
Advogada (OAB/RJ); Graduada em Direito pela Universidade Federal Fluminense; Pós-Graduada em Direito Público pela Universidade Cândido Mendes; Pós-Graduada em Direito Civil e Processual Civil pela Universidade Cândido Mendes; Pós-Graduada em Direito Penal e Processo Penal pela Universidade Cândido Mendes;Pós-Graduada em Direito do Consumidor pela Faculdade Legale.
Sumário
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Capítulo 1
Por que educar é um ato de resistência?
Walquiria Marcelina de Almeida, Kátia Regina de Souza da Silva e José Guilherme de Oliveira Castro
DOI: 10.47573/aya.5379.2.87.1
Páginas: 10-20