Lei 11.108/2005: a importância do acompanhante no ciclo gravídico-puerperal

O presente estudo teve como objetivo compreender a Lei 11.108/05, elucidando se os benefícios que o acompanhante pode trazer ao ciclo gravídico-puerperal, amparam ser sua presença assegurada por referida Lei em bases do SUS de segmentação obstétrica.
A metodologia utilizada foi a revisão bibliográfica de cunho descritiva e qualitativa, a qual foi disposta sobre conteúdos científicos selecionados, publicados entre 2013 e 2023. A pesquisa fez uso das seguintes bases teóricas, Albuquerque (2021), Ayres (2019), Lenza (2020).
De acordo com os resultados do estudo, conclui-se que a Lei 11.108/2005 pode sim trazer benefícios significativos ao processo do parto, justificando assim a aplicação plena da referida Lei, especialmente por desempenhar um papel fundamental na promoção da saúde da parturiente e do bebê recém-nascido.
A presença do acompanhante tem o escopo de proporcionar suporte emocional, fortalecimento do vínculo familiar e defesa contra quaisquer violações de direitos. No entanto, é necessário que Governo, Estados e Municípios avancem nas ações garantidoras de tais direitos, atuem na conscientização de todos os envolvidos por meio de ações educativas e, principalmente, façam a regulamentação necessária para agir em caso de descumprimento de tal direito.
Boa leitura!

Fernando Almeida dos Santos

Possui Graduação em Enfermagem pela Universidade de Fortaleza – UNIFOR.
Pós Graduação em Enfermagem Obstétrica pela Universidade Estadual do Ceará – UECE.
Pós Graduação em Docência do Ensino Superior pela Faculdade Única de Ipatinga.
Pós Graduação em Enfermagem em UTI pela Faculdade Unyleya.
Mestrando em Tecnologias Emergentes em Educação pela Universidade de Ciência e Tecnologia de Miami.
Atuou como Chefe do Serviço de Enfermagem do Hospital e Maternidade Adolfo Bezerra de Menezes no Município de Jaguaretama – Ce.
Atuou como Enfermeiro Especialista no Hospital Universitário Ana Bezerra – UFRN, no Município de Santa Cruz/ RN.
Atualmente está lotado como Enfermeiro Especialista na Maternidade Escola Assis Chateaubriand – MEAC, no Complexo Universitário da Universidade Federal do Ceará – UFC, onde atua como preceptor da Residência em Enfermagem Obstétrica e na assistência Direta..