Impactos da ideia de pobre e de pobreza à institucionalização de crianças e adolescentes em regime de abrigamento

Do ponto de vista metodológico, pela sua extraordinária abrangência e complexidade, esta temática não poderia ser abordada numa perspectiva redutora e compartimentada, privilegiando apenas os aspectos jurídicos e institucionais.
Diante da necessidade de conhecer melhor um dos mais obscuros e enigmáticos modelos de atendimento a populações vulneráveis, (como consequência natural de uma nova problematização dos mecanismos legais e institucionais da assistência à infância desvalida e abandonada trazidas pela redemocratização do país), este trabalho tem como objetivo traçar um panorama geral das condições e características das instituições de abrigamento, iniciando pelo seu histórico e buscando discutir a natureza social, política e jurídica das políticas públicas voltadas para a área, tendo em mente o conteúdo da legislação em comparação com a ação prática dos agentes públicos.
Ao longo deste trabalho, buscamos, através da exploração do grande conjunto de dados quantitativos levantados principalmente pelo IPEA, estabelecer as características principais das instituições de abrigo e definir o padrão de institucionalização infantil, tendo em mente quem são as crianças institucionalizadas, quais as razões para a sua entrada e permanência, e analisamos também documentação levantada por diversos pesquisadores que deram voz tanto às crianças quanto aos agentes de controle e administrativos destas instituições.

Mario Cesar Torres Mendes

Doutor em Ciências Sociais pela Universidade Estadual Paulista Julio de Mesquita Filho – Unesp (26/06/2015). Mestre em Direito pelo Centro Universitário Euripedes de Marília (05/04/2005).. Desde Agosto de 2002 é Professor da Associação Vilhenense de Educação e Cultura – AVEC de Vilhena – RO, mantida pela Rede Gonzaga de Ensino Superior – REGES. Tem ampla experiência na área jurídica, como Advogado e Professor Universitário de Graduação e Pós Graduação no curso de Direito.