Segurança Pública, Cidadania e Direitos Humanos: pesquisas, relatos e reflexões 5

É com grande satisfação que introduzimos o quinto volume da série “Segurança Pública, Cidadania e Direitos Humanos: pesquisas, relatos e reflexões”. Este compêndio representa uma contribuição significativa para o entendimento e aprimoramento das complexas questões que permeiam a interseção entre segurança pública, cidadania e direitos humanos.
Os capítulos apresentados nesta obra refletem uma abordagem abrangente e aprofundada sobre temas de extrema relevância no contexto contemporâneo. A análise crítica do decreto nº8.373/14 e sua aplicação na esfera trabalhista, bem como o estudo minucioso sobre o monitoramento eletrônico como alternativa à crise da superlotação no sistema prisional gaúcho, evidenciam a busca incessante por soluções inovadoras e socialmente justas.
O panorama do sistema penitenciário brasileiro é escrutinado com rigor no capítulo que realiza uma análise crítica do documentário “Sem Pena”. Este estudo de caso é uma contribuição valiosa para o entendimento das complexidades e desafios enfrentados pelo sistema penitenciário nacional.
A abordagem da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) e seus reflexos na sociedade, assim como a discussão sobre os refugiados venezuelanos no Brasil, sublinham a importância de considerar os direitos individuais e coletivos em meio a um contexto de transformações sociais e políticas.
Os capítulos subsequentes, que exploram temas como assédio moral na Polícia Militar, teorias de prevenção criminal, evolução dos direitos das mulheres, violência doméstica, entre outros, oferecem uma análise abrangente das dinâmicas sociais, legais e culturais que moldam nossa compreensão da segurança pública e dos direitos humanos.
A obra também se debruça sobre desafios contemporâneos, como crimes virtuais durante a pandemia do COVID-19, a estrutura do estado do Amazonas para conter a comoção social decorrente da pandemia, e a ressocialização criminal em um novo paradigma.
Cada capítulo, elaborado por especialistas em suas respectivas áreas, representa uma peça crucial no quebra-cabeça do entendimento das complexidades do sistema jurídico, das práticas policiais, e das implicações sociais das questões abordadas.
Ao compilar esta série, buscamos não apenas lançar luz sobre questões prementes, mas também incentivar o diálogo e a colaboração interdisciplinar. Agradecemos sinceramente a todos os autores por seu empenho e expertise, que enriqueceram esta obra com análises críticas e reflexões profundas.
Que este volume sirva como referência essencial para acadêmicos, profissionais e todos aqueles dedicados a compreender e aprimorar a interseção crucial entre segurança pública, cidadania e direitos humanos.
Boa leitura!

André Luiz Nunes Zogahib

Doutorado em Administração pela Universidade Federal de Minas Gerais. Mestrado em Administração Pública. Especialização em Administração Pública. Graduação em Direito. Graduação em Administração Pública. Graduação em Administração de empresas / Comércio Exterior. Atualmente é Reitor da Universidade do Estado do Amazonas.

Dorli João Carlos Marques

Doutor em Biotecnologia pela Universidade Federal do Amazonas (UFAM). Mestre em Sociedade e Cultura na Amazônia pela Universidade Federal do Amazonas (UFAM). Especialização em Administração e Planejamento para Docentes pela Universidade Luterana do Brasil (ULBRA). Graduação em Estudos Sociais pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC). Graduação em Filosofia pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC).

Ailton Luiz dos Santos

Mestrando em Segurança Pública, Cidadania e Direitos Humanos pela Universidade do Estado do Amazonas (UEA). Especialista em Gestão Pública aplicada à Segurança. Especialista em Direito Administrativo. Especialista em Ciências Jurídicas. Especialista em Polícia Comunitária. Especialista em Segurança Pública, Atividade de Investigação e Inteligência. Especialista em Segurança Pública e Inteligência. Especialista em Direito, Segurança Pública e Organismo Policial. Especialista em Segurança Pública e Direito Penitenciário. Especialista em Direito Penal e Processo Penal. Bacharel em Direito. Bacharel em Segurança Pública. Atualmente é Major QOPM da Polícia Militar do Estado do Amazonas.

Flávio Carvalho Cavalcante

Mestrando em Segurança Pública, Cidadania e Direitos Humanos pela Universidade do Estado do Amazonas (UEA). Especialista em Gestão Pública aplicada à Segurança. Especialista em Segurança Pública e Inteligência Policial. Especialista em Direito Militar. Especialista em Ciências Jurídicas. Bacharel em Direito. Bacharel em Segurança Pública. Atualmente é Major QOPM da Polícia Militar do Estado do Amazonas.

Romulo Garcia Barros Silva

Mestrando em Segurança Pública, Cidadania e Direitos Humanos pela Universidade do Estado do Amazonas (UEA). Especialista em Direito Público e Privado pela Escola da Magistratura do Rio de Janeiro (EMERJ). Bacharel em Direito pela Universidade Cândido Mendes (UCAM RJ). Atualmente Juiz Titular da 2ª Vara da Comarca de Tefé/AM e integra o Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e Socioeducativo do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas.