A lei é a lei: breves ensaios sobre filosofia do direito

O direito é um fenômeno social baseado na ordem, no mandamento, naturalizado através do tempo e enraizado nas experiências humanas. É uma prática social que foi legitimada a partir da promessa de pacificação, e possibilitada mediante a violência institucional. De aparência perene, a norma jurídica e sua expansão são, na verdade, um fenômeno recente na história humana, algo ainda em processo de construção, de aperfeiçoamento.
Não há motivos, portanto, para se debater aqui o porquê de sermos capturados pelo debate jurídico. A própria coexistência humana, baseada em acordos, tácitos ou não, nos diz um pouco sobre a importância – opressiva ou libertadora – da norma no nosso dia a dia. Refletir sobre essas práticas e ordenamentos parece um destino indissociável do jurista que, mesmo durante sua atuação diária, se vê questionando as decisões e possíveis consequências que uma mera subsunção pode acarretar.
A obra a seguir é o resultado do questionamento e da admiração, da experiência e reflexão de um aluno, agora revisitada pelo jurista mais maduro. Um trabalho conjunto de um só autor, que conecta o passado e o presente com novas perspectivas da vivência jurídica e política. Trata-se de um diálogo promovido através de temas debatidos e aventados nos corredores e salões da histórica Faculdade de Direito do Recife.
Da origem da legitimidade da norma, passando pelo questionamento sobre a linguagem jurídica e pela produção jusfilosófica contemporânea, o autor aborda temas com uma linguagem direta e simples – algo pouco comum entre juristas – mas de forma cuidadosa e incisiva, característica que foi sendo aperfeiçoada pelos anos de trabalho e ativismo.
As páginas a seguir trazem um pouco do conhecimento renovado de um integrante de uma nova geração de juristas, que abordam os temas mais variados de forma a reinterpretar a função do direito e da justiça, como instituição e princípio, em nosso mundo contemporâneo.

Ulisses Matheus Braga de Freitas Melo
Doutorando em Ciência Política (UFPE). Mestre e Graduado em Direito (UFPE).

Higor Alexandre Alves de Araujo

Mestrando no Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal de Pernambuco. Possui especialização em Direito Penal e Processual Penal pela Universidade Cândido Mendes. É graduado em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade Federal de Pernambuco. Advogado.