Culpados, mesmo com prova em contrário: uma análise jurisprudencial da alegação de flagrante forjado em prisões por tráfico de drogas no Tribunal de Justiça de Pernambuco

O ato de prefaciar um livro é sempre um ato de alegria e satisfação, pois geralmente é um trabalho que, de alguma forma, fazemos parte. Como diz Luciano Oliveira : “Bem sei que prefácios são um gênero literário suspeito. Afinal, quem nunca viu um prefaciador falar mal do livro que apresenta? Além do mais, como já disse alguém, eles são dispensáveis: se o livro não presta, ele nada pode fazer; se for bom, ele nada tem a dizer, o texto fala por si”.
Tomo como premissa as palavras de Luciano para declarar o caminho acadêmico que me une a Higor, porém antes preciso reafirmar que o seu livro “fala por si só”. Nos conhecemos quando ele ainda era um aluno na disciplina de direito penal, na Faculdade de Direito do Recife, e, embora ainda fosse um iniciante, já me apresentava algumas certezas, que eu, como professora, não conseguia naquele momento alcançar.
O livro que você agora tem em mãos é repleto de provocações ao Sistema de Justiça Criminal, especialmente a tudo que envolve a temática do Flagrante Forjado. Mas o presente trabalho vai além, pois também tenciona os espaços acadêmicos.
Sem abrir mão dos estudos da dogmática e do processo penal, o autor nos apresenta tudo aquilo que foi por ele questionado nos cinco anos de curso. Seria impossível para Higor estar naquela Faculdade sem levar o seu próprio lugar, por isso ele afirma: “é uma realidade que me acompanha e ronda desde que me entendo como ser pensante no mundo”.
A realidade que Higor nos fala é a mesma que bate na nossa porta todos os dias, mas que fazemos questão que não subam as escadarias das Faculdades de Direito.
Assim, Higor, durante o seu livro, confronta os parcos ensinamentos doutrinários sobre o Flagrante Forjado com a nossa realidade e vai buscar as respostas dada ao assunto pelo Tribunal de Justiça de Pernambuco. Faz tudo isso através das lentes da criminologia crítica, desnudando o racismo produzido e reproduzido por todas as agências de controle. Dessa forma, somos provocados a repensar, desde as primeiras páginas, a quem interessa a tão falada “imparcialidade”.
Por fim, só posso agradecer o convite para, mais uma vez, fazer parte desse trabalho, e o meu desejo é que mais pessoas leiam e se inspirem na coragem do autor de trazer para a academia outras perguntas que nos obrigam a repensar as estratégias metodológicas do ensino do direito penal, que pouco ou quase nada tencionam a realidade posta.
Boa leitura!

Marilia Montenegro

Higor Alexandre Alves de Araujo

Mestrando no Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal de Pernambuco. Possui especialização em Direito Penal e Processual Penal pela Universidade Cândido Mendes. É graduado em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade Federal de Pernambuco. Advogado.