Ensaios sobre liberdades fundamentais

É com grande prazer que apresento o livro “Ensaios sobre liberdades fundamentais”, uma obra que aborda temas essenciais no campo do direito e das garantias individuais. Este livro apresenta dois capítulos que exploram questões importantes sobre os direitos fundamentais e as liberdades civis.
O primeiro capítulo, intitulado “Para além do reducionismo formalista: a ponderação na resolução de conflitos entre direitos fundamentais”, é uma reflexão sobre a complexidade da aplicação dos direitos fundamentais na prática jurídica. Destaca-se que, em muitos casos, os direitos fundamentais entram em conflito uns com os outros, o que pode gerar dificuldades na sua aplicação.
O segundo capítulo, intitulado “A imunidade parlamentar material no direito brasileiro – dilemas, controvérsias e perspectivas”, aborda um tema relevante no contexto político e jurídico brasileiro. Discute-se a imunidade parlamentar material, que é a proteção conferida aos parlamentares em relação às opiniões, palavras e votos que emitem no exercício de suas funções.
Em resumo, este livro é uma obra fundamental para todos aqueles que se interessam pelo estudo dos direitos fundamentais e das liberdades civis. Os capítulos aqui apresentados são exemplos da importância do debate e da reflexão crítica no campo do direito, buscando aprimorar a aplicação dos direitos fundamentais na sociedade.

Matheus Ravi Rodrigues da Silva

Matheus Ravi Rodrigues da Silva

Possui especialização em Direito Público pela Faculdade Legale. Graduado em direito pela Universidade Federal do Piauí (2019). Atualmente é Assessor de Juiz de Direito do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão. Aprovado nos concursos para Analista Judiciário do Tribunal de Justiça do Estado do Pará e Analista Ministerial do Ministério Público do Estado do Pará.