Direito, domínio e posse nas terras indígenas

Este livro aborda a questão dos direitos indígenas no Brasil, mais especificamente o direito, domínio e posse das terras que eles ocupam. A Constituição Federal de 1988 reconheceu os indígenas como sujeitos de direitos, configurando uma mudança paradigmática do paradigma da integração para o paradigma da interação.
A Carta Magna assegurou diversos direitos aos índios, sendo o direito à terra o mais fundamental, pois está na essência dos direitos dos povos indígenas. O livro tem como objetivo analisar os institutos do direito, domínio e posse, e as etapas do procedimento de demarcação das terras indígenas, enfrentando também os principais aspectos da judicialização desse procedimento e apontando o papel do Poder Judiciário.
O tema é desafiador, mas é necessário refletir sobre esse direito, tendo em vista a importância da garantia desse direito fundamental para a sobrevivência e reprodução cultural dos povos indígenas. O primeiro capítulo apresenta uma análise histórico-constitucional dos direitos indígenas, enquanto o segundo capítulo expõe os institutos do direito, domínio e posse.
O terceiro capítulo analisa as etapas do procedimento de demarcação das terras indígenas, enfrentando também os principais aspectos da judicialização desse procedimento, apontando o papel do Poder Judiciário. Este livro é destinado a estudantes e profissionais do Direito e da Antropologia, bem como a todas as pessoas que se interessem pelo tema dos direitos indígenas no Brasil.

Samara Viana Corrêa

Possui especialização em Filosofia e Teoria do Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (2016). Graduada em direito pela Universidade Federal do Maranhão (2013). Atualmente é Assessor de Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado do Maranhão.