Crimes passionais: uma análise subjetiva sob a perspectiva literária de William Shakespeare e o entendimento contemporâneo no tocante a responsabilidade penal

O intuito desta pesquisa foi investigar os crimes passionais sob a perspectiva shakespeariana, de modo a analisar subjetivamente a obra literária do estimado autor, intitulada de “Otelo, o Mouro de Veneza”, concebido como um clássico retrato dos crimes passionais na sociedade brasileira. Nesse sentido tem-se como problema de pesquisa: Qual a percepção contemporânea dos crimes passionais a partir da análise subjetiva da obra literária de William Shakespeare? Outrossim, constitui objetivo principal da pesquisa compreender o entendimento contemporâneo da responsabilização penal dos crimes passionais.
Para tanto, necessário será: analisar a perspectiva histórica e cultural dos crimes passionais na sociedade brasileira; identificar a correlação entre a obra literária de Willian Shakespeare e a responsabilização penal dos crimes passionais; e refletir sobre a atual configuração legal dos crimes passionais na sociedade brasileira, caracterizando, pois, os objetivos específicos do trabalho. No que diz respeito aos procedimentos metodológicos empregados em estudo, tem-se uma revisão bibliográfica e documental, de cunho exploratório e descritivo e abordagem qualitativa.
A técnica de seleção utilizada foi a de o conteúdo, de modo que somente foram escolhidos como bibliografia para o presente estudo, produções acadêmicas e científicas voltadas a discutir sobre os temas e teorias ora abordados. A escolha do tema se justifica essencialmente pela sua relevância social e jurídica, posto que se propõe a abranger a análise de crimes de homicídio, considerados como a categoria de delitos mais grave da legislação vigente, por atingir o bem jurídico tutelado pelo Direito de maior relevância, qual seja, a vida. Justifica-se ainda por abordar a discussão de gênero como “pano de fundo” da discussão.
A originalidade da pesquisa se demonstra pela análise subjetiva da obra literária de Shakespeare, fator que torna o estudo interdisciplinar e pertinente, tal qual se espera de um trabalho de conclusão de curso. De modo geral, muito embora haja a previsão legal para atenuar a pena de indivíduos que venham a cometer crimes sob violenta emoção, não mais se admite no ordenamento jurídico brasileiro o amor e o ódio como justificativas para o cometimento de crimes, posto que a vida é juridicamente mais importante do que a honra e os sentimentos dos indivíduos, ou quaisquer outros motivos que possam ser utilizados para tentar diminuir a culpa do criminoso.
Boa Leitura!

Camylla de Oliveira Batista

Camylla de Oliveira Batista

Bacharelanda em Direito, pelo Instituto de Educação Superior Raimundo Sá. Picos- PI