Reflexões sobre Direito e Sociedade: fundamentos e práticas 6

É com muita alegria e satisfação que apresento e organizo esse sexto volume da obra intitulada “Reflexões sobre Direito e Sociedade: fundamentos e práticas”, a convite da renomada AYA Editora. É notório ressaltar que, assim como nos volumes anteriores, esse livro conta com a participação de diversos pesquisadores que se debruçam sobre a causa do Direito e da sociedade moderna, trazendo trabalhos muito atuais e de extrema relevância. Pensar o Direito em um mundo tocado pelos avanços tecnológicos e pelas diversas mudanças sociais, ambientais e políticas contemporâneas é um desafio constante. Esperamos poder contribuir de algum modo para o debate acerca dessas causas por meio desse trabalho.
A presente obra conta com vários estudos que navegam por diferentes áreas do saber e refletem acerca de suas implicações no mundo. Passando desde a teoria à prática, esse livro tem análises que perpassam pelas ciências criminais até o vasto mundo do direito e processo civil; que se dedicam a estudar filosofia e teoria do Direito; que voltam suas atenções para a para o Direito Ambiental e a Ética ; que observam nosso direito constitucional e administrativo, com foco nos direitos e garantias fundamentais.
Assim, os 16 (dezesseis) trabalhos que compõem esse volume se comprometem discutir a relação entre sociedade e o Direito, com os seguintes temas: Direito de indenização a atingidos por rompimento de barragens; Responsabilidade estatal e violência obstétrica; Judicialização do Direito à saúde e a reserva do possível; Princípio da insignificância nos crimes ambientais; Obediência e responsabilidade na obra de Hannah Arendt; Direito dos passageiros do transporte aéreo; Direito urbanístico e a valorização cultural; tráfico de drogas no aeroporto internacional de Manaus em 2021; Investigação criminal e o tráfico de pessoas; Ética, inteligência artificial e combate a desinformação e fake News; Rastreamento digital e direitos da personalidade; Direito dos animais; Herança digital; Intrumentalidade do Direito Econômico e Administrativo; Teoria do positivismo jurídico de Herbert Hart e por fim, a Teoria de Kripke.
Desse modo, por esta breve apresentação, já é possível perceber o quão diverso, profícuo e interessante são os artigos trazidos para este volume. Aproveito essa ocasião para parabenizar os autores, aos quais se dispuseram a compartilhar todo conhecimento científico produzido, e também para agradecê-los como cidadã por estarem ativamente refletindo sobre problemas e soluções em nossa tão complexa sociedade.
Espero que de uma maneira ou de outra os leitores que tiverem a possibilidade de ler este volume, tenham a mesma satisfação que tive ao organizar, acompanhar e ler o conjunto dessa obra.

Boa leitura e bons estudos!

Prof.ª Fernanda Miler Lima Pinto

Fernanda Miler Lima Pinto

Doutoranda em Ciências Sociais na Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro (UFRRJ). Mestra em Direito Público pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos (UNISINOS). Bacharela em Direito pela Universidade Federal do Maranhão (UFMA). Possui especialização em Direito Penal (FDDJ), em Direito Penal e Criminologia (ICPC/UNINTER), em Metodologia do Ensino na Educação Superior (UNINTER) e em Diplomacia, Políticas Públicas e Cooperação Internacional (UNINTER). Advogada OAB-MA.