Segurança Cidadã no Amazonas

A presente obra foi redigida por um dos meus melhores alunos e orientandos. Guilherme José Sette Júnior sempre se mostrou um discente exemplar na graduação, na especialização e no mestrado, bem como desponta-se como um pesquisador formidável e com um futuro brilhante. Dito isto, não poderia esperar menos de uma obra que é fruto de seu trabalho como policial militar e como pesquisador. Sette trabalhou em um dos programas mais exitosos de segurança pública no Amazonas, o “todos pela vida”, onde pôde mostrar à sociedade amazonense algo que sempre discutimos em sala, que o planejamento é a base para uma política pública eficaz.
Ele trouxe para esta obra esses conceitos, elencados de maneira sistemática e didática, com o fito de aliar à segurança cidadã os elementos de planejamento discutidos no âmbito dos estudos de política pública.
A obra apresenta nesse diapasão, a necessidade de customização das políticas de segurança em observância às características locais, bem como a apresentação de técnicas de prevenção, mediação, negociação e investigação de conflitos sociais e de crimes. No momento difícil no qual se encontra a segurança pública nacional, esse livro se torna bastante interessante àqueles que almejam dedicar-se aos estudos nesta área do conhecimento. Sabemos que os ânimos encontram-se acirrados e compreende-se que as pessoas deixem mostrar as suas passionalidades diante os elevados índices de criminalidade, na sua grande maioria tendo jovens da periferia como vítimas. Entretanto, em sendo o Estado um ente abstrato para o qual os cidadãos tutelam parcela de sua liberdade individual, ele confisca para si, para essa ficção jurídica, o exercício do monopólio do uso da força para que a irracionalidade da pessoa humana não acabe por aniquilar o outro, o que lhe impõe, assim, através de uma determinada escolha política, a necessidade de promover a segurança de todos e a resolução civilizada dos conflitos existentes, através das instituições que possui, ainda que não se desconheçam as críticas encetadas ao modelo existente, assentado na estrutura imposta pelo Art. 144 da Constituição Federal.
Esse tema é tão oportuno e importante que a Comissão Interamericana de Direitos Humanos produziu em 2009 um relatório sobre segurança cidadã e direitos humanos nas Américas, utilizando esse documento como um dos meios de partida para a conceituação do que seja segurança cidadã.
O fato é que urge a necessidade de repensarmos e ressignificarmos a segurança pública brasileira. Devemos olhar para os problemas encontrados de tal modo que compreendamos, de fato, viver em um estado democrático de direito e não em um Estado absolutista. Desta forma, é essencial a promoção de modelos de política e de estrutura do sistema de persecução penal construídos com a participação dos habitantes, sob o entendimento de que a proteção dos cidadãos por parte dos agentes públicos deve se dar em um marco de respeito à instituição, às leis e aos direitos fundamentais.
Nesse sentido, essa obra encanta! Inclusive sob a perspectiva dos direitos humanos, quando na atualidade se fala de segurança, expressando em diversos aspectos que as políticas o públicas não podem se limitar à luta contra a criminalidade, mas precisam criar um ambiente propício e adequado para a convivência pacífica das pessoas.
Por fim, esta obra fala muito sobre o desenvolvimento de trabalhos de prevenção e controle dos fatores que geram a violência e a insegurança, ao invés de tarefas meramente repressivas ou reativas perante fatos consumados. Isso nos parece de fundamental importância, tendo em conta a necessidade de resultados satisfatórios nessa área de atuação do Estado.
Espero que o leitor aprecie a leitura e que esta obra possa ajudar a construir um cenário de discussão acerca da associação entre planejamento voltado para a segurança cidadã.

Magnífico Reitor André Nunes Zogahib
Reitor da Universidade Estadual do Amazonas (UEA)

Guilherme José Sette Júnior

Major da Polícia Militar do Amazonas. Bacharel em Direito. Bacharel em Segurança Pública. Especialista em Administração Pública. Especialista em Docência do Ensino Superior. Especialista em Gestão Pública aplicada à Segurança. Especialista em Ciências Jurídicas, Mestre em Segurança Pública, Cidadania e Direitos Humanos. Possui experiência no processo de elaboração de políticas públicas (Programa Ronda no Bairro, Projeto Ronda Maria da Penha, Programa Todos pela Vida, Projeto João e Maria, Projeto Prevenção e Segurança nas Escolas), desempenhou as funções de Comandante da Base de Policiamento Integrado (BPI/PMAM) no bairro Santa Etelvina no período de 2010-2011; Gerente de Polícia Comunitária na Secretaria Executiva Adjunta do Programa Ronda no Bairro (SSP/AM) no período de 2012-2015, Secretário Executivo Adjunto da Secretaria de Estado da Assistência Social, responsável pela Coordenação do programa governamental de enfrentamento à violência letal intencional no Estado do Amazonas, de 2015 a 2017, e professor no Instituto Integrado de Ensino de Segurança Pública (IESP/SSP-AM) de 2011 aos tempos atuais, Subchefe do Gabinete de Gestão Integrada em Segurança Cidadã (GAGIS) no ano de 2017, Chefe do Departamento de Prevenção à violência da SSP em 2018. Comandante da 30 Companhia Interativa Comunitária da polícia Militar do Amazonas (2018-2019), Subcomandante do Comando de Policiamento da Área Leste. Professor do Curso de Administração da Universidade do Estado do Amazonas. Diretor de Comunicação da PMAM. Diretor de Relações Empresariais e Institucionais do Centro de Educação Tecnológica do Amazonas. É autor e organizador de livros técnicos e acadêmicos. É pesquisador do Núcleo de Estudos em Políticas Públicas e Gestão Governantal (NUPEP) e do Grupo Interdisciplinar de Estudos da Violência (GIEV) vinculados à Universidade do Estado do Amazonas.