Neste décimo volume da série “Reflexões sobre Direito e Sociedade: fundamentos e práticas”, mergulhamos em temas cruciais que tocam o coração do direito e da sociedade brasileira hoje. Com uma abordagem direta e profunda, este livro traz discussões variadas, indo desde o sistema prisional até os efeitos da pandemia na área do direito do consumidor.
Começamos explorando o sistema prisional brasileiro e a ideia de sua gestão privada, levantando questões sobre eficácia e direitos humanos. Em seguida, debatemos sobre a liberdade de expressão e seus limites dentro do direito penal, um tema essencial para a democracia.
A importância dos psicólogos e assistentes sociais no ambiente prisional é destacada, mostrando o papel vital desses profissionais na recuperação e reintegração social dos presos. Também discutimos o auxílio-reclusão e sua relação com a desigualdade social, além da responsabilidade civil dos médicos em casos de violência obstétrica, trazendo à tona a interação entre direito e saúde.
O livro avança para temas como justiça no processo civil, a eficácia de métodos alternativos de resolução de conflitos como arbitragem e mediação, e a importância da justiça e eficiência na resolução de disputas.
Também tocamos em questões ambientais e de direitos humanos, com estudos de caso que ilustram como o direito interage com questões éticas e sociais. A igualdade de gênero, o papel do advogado público na globalização e os impactos da covid-19 no direito do consumidor são temas que fecham este volume, refletindo sobre os desafios atuais e futuros do direito.
Este livro é uma leitura essencial para quem busca entender as complexidades do direito e sua relação com a sociedade, oferecendo insights valiosos e caminhos para um futuro onde o direito promova justiça e igualdade.
Boa Leitura!
Fernanda Miler Lima Pinto
Doutoranda em Ciências Sociais na Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro (UFRRJ), com bolsa FAPEMA/SECTI/Governo do Maranhão. Mestra em Direito Público pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos (UNISINOS). Bacharela em Direito pela Universidade Federal do Maranhão (UFMA). Licenciada em Ciências Sociais (ETEP). Possui especialização em Direito Penal (FDDJ), em Direito Penal e Criminologia (ICPC/UNINTER), em Metodologia do Ensino na Educação Superior (UNINTER) e em Diplomacia, Políticas Públicas e Cooperação Internacional (UNINTER). Advogada OAB-MA.
